Natal de Prêmios OXAN

Vamos viver o Natal juntos!

A cada R$ 300,00 em compras, você ganha um número da sorte para participar do nosso sorteio exclusivo! Compras Cumulativas


O Sorteio será realizado pela loteria Federal nos dias 02/12/2026, 09/12/2026, 16/12/2026 e 23/12/2026
 

Para todos os detalhes, consulte o regulamento abaixo.

Lembre-se de sempre informar seu CPF na compra!


Período de participação: 12/11/2026 a 22/12/2026

Data do sorteio da Loteria Federal: 23/12/2026

Regulamento

(Confira o regulamento em PDF nesse endereço.)

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
NATAL DE PRÊMIOS OXAN
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SPA/ME Nº 04.053974/2026
1 - EMPRESA PROMOTORA
1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: OXAN ATACADISTA LTDA
Endereço: Avenida Rio das Pedras, 729
Bairro: Jardim Vila Formosa Município: São Paulo UF: SP CEP: 03453-000
CNPJ/MF nº: 57.895.328/0001-30
2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhada a Sorteio.
3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
São Paulo/SP e região metropolitana.
4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
12/11/2026 a 22/12/2026
5 - PERÍODO DE CADASTRO DE CUPONS PARA PARTICIPAÇÃO
12/11/2026 a 22/12/2026
6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
PROMOÇÃO NATAL DE PRÊMIOS OXAN
A Promoção NATAL DE PRÊMIOS OXAN, realizada pela Oxan Atacadista Ltda., é válida em toda a cidade de São Paulo e destinada exclusivamente a consumidores pessoa física, residentes e domiciliados no Brasil, considerados elegíveis conforme este Regulamento.
Poderá participar desta Promoção qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, com CPF válido, residente e domiciliada no Brasil, que cumprir as condições de participação previstas neste Regulamento e que realizarem compras de produtos comercializados na loja física da OXAN Atacadista ou no site oficial www.oxansupermercados.com.br (www.oxan.com.br), durante o período de 12/11/2026 a 22/12/2026, observadas todas as condições aqui estabelecidas.
De acordo com o artigo 10º do Decreto Federal nº 70.951, de 09/08/1972, não participarão da promoção compras relativas a produtos como: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas (com teor alcoólico superior a 13º GL), fumo e seus derivados.
Esta promoção terá início às 00h do dia 12/11/2026 e término às 23h59 do dia 22/12/2026 (horário oficial de Brasília).

DA MECÂNICA DE PARTICIPAÇÃO
Para participar da promoção, o consumidor deverá realizar compras no valor mínimo acumulado de R$ 300,00 (trezentos reais), sendo permitido o somatório de compras de valores inferiores, desde que vinculadas ao mesmo CPF.
No momento de cada compra, o consumidor deverá:
●      Informar seu CPF no caixa, antes da finalização da compra;
●      Manifestar seu interesse em participar da promoção.
Para efetivar sua participação, o consumidor deverá obrigatoriamente realizar seu cadastro no site oficial da promoção www.nataldepremiosoxan.qquis.com, preenchendo corretamente os dados solicitados e aceitando os termos e condições previstos neste Regulamento.
A cada R$ 300,00 (trezentos reais) acumulados em compras, o participante terá direito a 1 (um) número da sorte.
Os números da sorte serão gerados automaticamente pelo sistema, de forma aleatória, após a conclusão do cadastro no site promocional e a identificação de que o participante atingiu o valor mínimo de R$ 300,00 (trezentos reais) em compras vinculadas ao seu CPF. A atribuição será realizada pelo sistema no processamento das compras e na efetivação do direito à participação, não sendo permitida a escolha dos números pelo participante.
Os valores das compras vinculadas ao CPF serão acumulados durante todo o período de participação da promoção, inclusive os saldos inferiores a R$ 300,00, até que seja atingido o valor necessário para a geração de um novo número da sorte.
Os números da sorte gerados permanecerão válidos e participarão de todos os sorteios subsequentes, inclusive do último sorteio da promoção, observadas as demais condições previstas neste Regulamento.
DA GERAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS NÚMEROS DA SORTE
Após a realização do cadastro e o aceite dos termos e condições da promoção:
●      Os números da sorte serão gerados automaticamente, de forma aleatória, pelo sistema da promoção, conforme os valores acumulados em compras e os critérios estabelecidos neste Regulamento;
●      O prazo para geração e disponibilização será de até 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir da identificação e do processamento das compras no sistema, considerando o prazo necessário para processamento dos cupons fiscais e Notas Fiscais;
●      Os números da sorte serão disponibilizados para consulta na área do participante, diretamente no site oficial da promoção: www.nataldepremiosoxan.qquis.com, mediante acesso com os dados cadastrados;
●      Todas as compras realizadas durante o período promocional serão processadas em tempo hábil para que os participantes que atingirem o valor mínimo de R$ 300,00 (trezentos reais) e cumprirem as demais condições deste Regulamento tenham seus respectivos números da sorte gerados e disponibilizados para consulta antes da data e do horário da extração da Loteria Federal utilizada para a apuração da promoção.
O cadastro será solicitado apenas no primeiro acesso. Nos acessos seguintes, o participante poderá acessar diretamente sua área de participante para consultar os números da sorte já atribuídos.
7 - COMO PARTICIPAR:
Para participar, o cliente deverá adquirir, em nossa loja física da OXAN Atacadista ou pelo site www.oxansupermercados.com.br (www.oxan.com.br), a partir de R$ 300,00 (trezentos reais) cumulativos.
No momento da compra, o consumidor deverá informar seu CPF no caixa e declarar que deseja participar da Promoção NATAL DE PRÊMIOS OXAN.
Será permitida a acumulação de cupons fiscais com valor inferior a R$ 300,00 para atingir o valor mínimo exigido.
As chances de participação serão disponibilizadas no site oficial da promoção www.oxansupermercados.com.br (www.oxan.com.br, nataldepremiosoxan.qquis.com ) após a realização do cadastro pessoal e aceite dos termos da promoção.
O cadastro e aceite serão exigidos apenas no primeiro acesso do participante ao site. Nos acessos seguintes, o cliente visualizará diretamente os números da sorte atribuídos, respeitando o prazo de até 48 horas entre a emissão do cupom fiscal/Nota Fiscal e o processamento no sistema.
8 - CADASTRO:
Será obrigatório o preenchimento completo dos dados cadastrais:
●      Nome completo
●      Endereço completo
●      CPF
●      Data de nascimento
●      Telefone com DDD
●      E-mail
Após a finalização do cadastro e aceite do regulamento, o sistema exibirá uma confirmação automática da inscrição, e o número(s) da sorte poderá(ão) levar até 48 horas para aparecer no perfil do participante dentro do site.
Não há limite de chances de participação  o cliente poderá concorrer quantas vezes desejar, desde que respeitadas as regras deste regulamento.
Não serão válidas para fins de participação as compras realizadas fora do período da promoção.
Os números da sorte são pessoais e intransferíveis, vinculados ao CPF informado no cupom fiscal.
Caso o cupom fiscal seja cancelado, ele será automaticamente desclassificado da promoção.
9 - PREMIAÇÃO:
Serão distribuídos os seguintes prêmios:

01 (uma) Motocicleta Eletrica Bike Bicicleta Moto 1000W Autonomia de Até 45km Bateria Lítio Freio A Disco Para 2 Pessoas Sem CNH Cinza – Valor unitário: R$ 6.781,70
02 (duas) Air Fryer Philco PAF65A Preto 6,5L – Valor unitário: R$ 379,00
01 (uma) Máquina de Lavar Roupa Panasonic 17 Kg 220V – Valor unitário: R$ 1.615,35
02 (dois) Microondas 28 Litros Philco PMO30EP Preto Com Porta Espelhada 1400w Menu Fit – Valor unitário: R$ 589,99
01 (uma) Refrigerador Brastemp de 02 Portas Frost Free 512L Classe A Inteligente com Fresh Space Inox - BRM62AK – Valor unitário: R$ 3.534,59
01 (uma) Smart TV LG QNED Mini LED AI 4K 55" Polegadas com Recurso para Jogos, Google Assistente e Wi-Fi - 55QNED70BSA – Valor unitário: R$ 2.909,11
04 (quatro) Vales-compras – Valor unitário: R$ 1.000,00 (válido apenas para compras na loja OXAN Atacadista)
Total em prêmios: R$ 20.778,73
10 - QUANTIDADE DE SÉRIES:
100
11 - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:
100.000
12 - APURAÇÃO E ENTREGA DOS PRÊMIOS:
A apuração ocorrerá com base na Loteria Federal dos dias 02/12/2026, 09/12/2026,  16/12/2026 e 23/12/2026. Os ganhadores serão determinados pela combinação dos números da sorte com o resultado da referida extração.

Os prêmios serão entregues aos contemplados no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a divulgação dos resultados, mediante apresentação de documento de identificação com foto e assinatura do recibo de entrega.
PRÊMIOS:
Premio / Ordem 01
1 – Vales compras de R$ 1.000,00 – Valor R$ 1.000,00 - Cada
1 - Smart TV LG QNED Mini LED AI 4K 55" - Valor R$ 2.909,11 - Cada
1 - Microondas 28 Litros Philco PMO30EP Preto Com Porta Espelhada 1400w Menu Fit - Valor R$ 589,99 - Cada
DATA: 04/12/2026 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 12/11/2026 00:00 a 01/12/2026 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 02/12/2026
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Rio das Pedras  NÚMERO: 729 BAIRRO: Jardim Vila Formosa
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 03453-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Administrativo
 
PRÊMIOS:
Premio / Ordem 02
1 – Vales compras de R$ 1.000,00 – Valor R$ 1.000,00 - Cada
1 - Máquina de Lavar Panasonic 17 Kg 220v – Valor R$ 1.615,35 - Cada
1 - Air Fryer Philco PAF65A Preto 6,5L – Valor R$ 379,00 - Cada
DATA: 11/12/2026 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 12/11/2026 00:00 a 08/12/2026 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 09/12/2026
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Rio das Pedras  NÚMERO: 729 BAIRRO: Jardim Vila Formosa
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 03453-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Administrativo
 
PRÊMIOS:
Premio / Ordem 03
1 – Vales compras de R$ 1.000,00 – Valor R$ 1.000,00 - Cada
1 - Refrigerador Brastemp de 02 Portas Frost Free 512L Classe A Inteligente com Fresh Space Inox - BRM62AK  – Valor R$ 3.534,59 - Cada
1 - Microondas 28 Litros Philco PMO30EP Preto Com Porta Espelhada 1400w Menu Fit – Valor R$ 589,99 - Cada
DATA: 18/12/2026 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 12/11/2026 00:00 a 15/12/2026 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 16/12/2026
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Rio das Pedras  NÚMERO: 729 BAIRRO: Jardim Vila Formosa
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 03453-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Administrativo
 
Premio / Ordem 04
1 – Vales compras de R$ 1.000,00 – Valor R$ 1.000,00 - Cada
1 - Motocicleta Eletrica Bike Bicicleta Moto 1000W Autonomia de Até 45km Bateria Lítio Freio A Disco Para 2 Pessoas Sem CNH Cinza  – Valor R$ 6.781,70 - Cada
1 - Air Fryer Philco PAF65A Preto 6,5L  – Valor R$ 379,00 - Cada
DATA: 24/12/2026 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 12/11/2026 00:00 a 22/12/2026 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 23/12/2026
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Rio das Pedras  NÚMERO: 729 BAIRRO: Jardim Vila Formosa
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 03453-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Administrativo
 
13 - PREMIAÇÃO TOTAL:
 
Quantidade Total de Prêmios
Valor total da Promoção R$
12
20.778,73
 
14 - FORMA DE APURAÇÃO:
Regra de Formação dos Elementos Sorteáveis
ELEMENTO SORTEÁVEL: Serão gerados 100000 Elementos sorteáveis de 0 a 99.999 por série;
NÚMERO DA SORTE: Será formado por 7 números, sendo que os 2 primeiros números correspondem à série e os 5 últimos números ao ELEMENTO SORTEÁVEL, conforme exemplo abaixo:
Exemplo: 12/12.345 = 12(série); 12.345(elemento sorteável).
Data do Sorteio da Loteria Federal: Caso a Extração da Loteria Federal não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado desta Promoção, a data da Extração da Loteria Federal subsequente.
Regra de Apuração da série:
A definição da série participante se dará a partir dos prêmios da Extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, por meio da combinação das dezenas simples do primeiro ao segundo prêmio;
NOTA: Caso o número de série encontrado (parágrafos anteriores) seja superior à maior série da apuração, deverá ser subtraída a quantidade de séries da apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração. Caso o número de série encontrado seja inferior à menor série da apuração, deverá ser adicionada a quantidade de séries da apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração.
Regra de Apuração do elemento sorteável:
A definição do elemento sorteável se dará a partir dos prêmios da Extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, por meio da combinação das unidades simples do primeiro ao quinto prêmio;
Número da sorte contemplado:
Série apurada seguida do elemento sorteável apurado.
Regra de Apuração dos Contemplados: (por Apuração)
Para determinação do primeiro participante contemplado, este deve possuir o “Número da sorte” que coincide exatamente com o “Número da Sorte contemplado” e atender aos critérios de participação. Os demais contemplados serão determinados pelos “Elementos sorteáveis” imediatamente posteriores. Um “Número da Sorte” não pode ser contemplado mais de uma vez na mesma apuração;
Aproximação:
No caso de não ter sido distribuído o “Número da sorte” apurado ou não atenda aos critérios de participação, a determinação do primeiro participante contemplado será o “Elemento sorteável” imediatamente superior, dentro da mesma série, ou, na falta deste, o imediatamente inferior, repetindo-se tal procedimento até que se encontre um “Elemento sorteável” distribuído mais próximo ao apurado com base no resultado da loteria federal.
No caso de se alcançar o número sequencial inicial ou final, buscar-se-á apenas os imediatamente superiores e inferiores, respectivamente. Os demais contemplados serão determinados pelos “Elementos sorteáveis” imediatamente posteriores. Um “Número da Sorte” não pode ser contemplado mais de uma vez na mesma apuração. Caso não tenha sido distribuído nenhum “Elemento sorteável” na série apurada, deve-se repetir o procedimento descrito no parágrafo anterior para todas as séries que compõem a apuração, alternadamente para a série imediatamente superior, ou, na falta desta, para a imediatamente inferior. No caso de se alcançar a série inicial ou final, buscar-se-á apenas as imediatamente superiores e inferiores, respectivamente.
Distribuição dos números da sorte:
A geração e distribuição dos números da sorte devem ser feitas de forma aleatória
15 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Não será autorizada a participação de funcionário (a) ligado (a) diretamente a empresa, bem como das empresas e agências envolvidas diretamente com esta promoção, que serão comunicados formalmente antes do início da campanha.
O sistema invalida automaticamente todos os funcionários de participarem da campanha.
A cada cupom sorteado será novamente aferido e validado com os nomes da lista de funcionários. O cumprimento deste item é de responsabilidade da empresa mandatária, a qual disponibilizará uma relação dos funcionários impedidos, que será verificada antes da divulgação dos contemplados.
Caso algum dos contemplados, pertença a este grupo de pessoas impedidas de participar da PROMOÇÃO, ele será desclassificado, e o prêmio será destinado ao próximo participante.
O fornecimento de informações falsas ou incorretas no cadastro feito pelo Participante no cupom da Promoção implicará na desclassificação do Participante. Esta prática poderá ainda caracterizar crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.
As tentativas de fraudes, tais como, mas não limitadas, ao uso de documentos falsos praticados pelos Participantes, se identificadas, implicarão na desclassificação destes Participantes, sem prejuízo da responsabilidade advinda de processo administrativo, cível ou criminal cabível em razão dos atos praticados.
Caso o Participante contemplado seja uma pessoa impedida de participar da Promoção, inclusive se não for residente e domiciliado no território nacional, será imediatamente desclassificado.
Caso o Participante sorteado não tenha preenchido todos os requisitos de participação previstos neste Regulamento será ele desclassificado.
16 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
Será divulgado além dos números da sorte contemplados também os nomes dos ganhadores para todos os participantes através de banners que serão exibidos nos acessos dos consumidores aos supermercados e também no web site www.oxansupermercados.com.br (www.oxan.com.br) da empresa no máximo 3 d.d. após a apuração do ganhador e também durante os 30 d.d. Subsequentes.
Canais e formas específicas de divulgação institucional da promoção comercial pela mídia. A promoção comercial será divulgada através de WhatsApp, Facebook, Instagram e web site.
O ganhador será avisado da condição de contemplado por meio de ligação telefônica e/ou e-mail, de acordo com os dados que constarem no seu cadastro.
A empresa Mandatária tentará 03(três) vezes o contato com o contemplado considerando os dados informados na sua inscrição, por telefone e e-mail (não obrigatoriamente nesta ordem), com intervalos de 1 (um) dia entre uma e outra tentativa em até 3 (três) dias úteis após a apuração.
Os prêmios serão entregues aos contemplados no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de apuração dos resultados.
 
17 - ENTREGA DOS PRÉMIOS:
A empresa Mandatária efetuará a entrega do Prêmio imediatamente após a atribuição do mesmo.
O ganhador deverá apresentar, antes da entrega do prêmio, seu documento de identificação com foto, firmar o Recibo de Entrega e Quitação do Prêmio e concluir o cadastro no sistema promocional, se necessário.
Na eventualidade de o PARTICIPANTE contemplado falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa de seu inventariante, que deverá comprovar tal condição e exercer o seu direito no prazo previsto neste Regulamento.
Os prêmios serão entregues aos contemplados no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de apuração dos resultados.
Os contemplados receberão os prêmios sem qualquer ônus.
O Prêmio distribuído gratuitamente ao Participante contemplado nesta Promoção não poderá ser convertido em dinheiro, conforme dispõe o inciso 3º do artigo 1º da Lei No 5.768/71. O Oxan Atacadista Ltda não se responsabilizará por qualquer ocorrência ou despesa não prevista expressamente neste Regulamento.
OS PRÊMIOS SERÃO ENTREGUES AOS CONTEMPLADOS LIVRES DE QUAISQUER ÔNUS.
18 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
A empresa encaminhará à SPA a Lista de Participantes, anexando na aba "Apurações" do sistema SCPC, os nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria.
Serão divulgados os nomes dos ganhadores para todos os participantes através de banners que serão exibidos nos acessos dos consumidores aos supermercados e também no web site da empresa.
Canais e formas específicas de divulgação institucional da promoção comercial pela mídia. A promoção comercial será divulgada através de WhatsApp, Facebook, Instagram e web site.
O ganhador será avisado da condição de contemplado por meio de ligação telefônica e/ou e-mail, de acordo com os dados que constarem no seu cadastro.
A empresa Mandatária tentará 03(três) vezes o contato com o contemplado considerando os dados informados na sua inscrição, por telefone e e-mail (não obrigatoriamente nesta ordem), com intervalos de 1 (um) dia entre uma e outra tentativa.
As imagens dos vencedores poderão ser utilizadas em qualquer material que o Oxan Atacadista Ltda julgar pertinente, os mesmos se comprometerão a assinar um contrato permitindo ao Oxan Atacadista Ltda o uso das suas imagens em nível de divulgação do resultado do sorteio como comprovação de seriedade da mesma, por 01(um) ano a contar da data do sorteio.
A participação nesta promoção implica na possibilidade de utilização da imagem, nome e voz dos contemplados pela empresa promotora, para fins de divulgação da promoção e de seus resultados, sem qualquer ônus adicional.
A autorização será solicitada no ato da inscrição, mediante aceite eletrônico, facultando ao participante a possibilidade de não autorizar o uso de seus dados para fins de publicidade.
Caso o contemplado não autorize o uso de sua imagem, isso não prejudicará o direito à premiação.
Todo o material da promoção conterá a informação com o número do Certificado de Autorização.
O valor da compra será excluído os valores dos produtos citados no artigo 10 do decreto 70.951 de 09/08/72 (medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício, bebidas alcoólicas (com teor alcoólico superior a 13º GL), fumo e seus derivados).
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão primeiramente dirimidas pela Mandatária, persistindo-as, estas deverão ser submetidas a SPA – Secretaria de Prêmios e Apostas/MF - Ministério da Fazenda.
O regulamento da campanha será exibido em banners no acesso dos clientes a todas as lojas participantes bem como no web site www.oxansupermercados.com.br (www.oxan.com.br).
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas.
Os dados pessoais coletados dos participantes (incluindo, mas não se limitando a: nome, CPF, endereço, telefone e e-mail) serão utilizados exclusivamente para a operacionalização da promoção, cumprimento de obrigações legais e prestação de contas junto à SPA/MF.
O tratamento de dados observará a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Os dados serão armazenados pelo período necessário para a execução da promoção e cumprimento das obrigações legais, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.
Os participantes poderão, a qualquer momento, solicitar informações sobre o tratamento de seus dados, bem como requerer sua exclusão, nos termos da LGPD
19 - TERMO DE RESPONSABILIDADE:
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à SPA/MF;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria SEAE nº 7.638, de 2022, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria SECAP nº 20.749 de 2020, e em atos que as complementarem.
Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv, .xls ou .zip e cada arquivo poderá ter até 250 MB.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.